09 de abril de 2019
por Vinícius Oliveira
A maior parte da água consumida no município de Sete Lagoas/MG vem do subsolo. Segundo dados do Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE) municipal, cerca de 65% dessa água é captada através de poços tubulares profundos e os outros 35% de captações superficiais no Rio das Velhas.
Atualmente, devido ao uso de água acima da capacidade de recarga dos aquíferos cársticos na cidade e à urgência de uso mais racional dos recursos hídricos, há em vigência a Instrução de Serviço Conjunta SEMAD/IGAM nº 02/2015. Ela foi elaborada a partir do Estudo Hidro geológico de Sete Lagoas, encomendado pelo SAAE e finalizado em dezembro de 2013.
Tal instrução estabelece como a Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (SUPRAM CM) deve analisar os pedidos de autorização de perfuração de poços, pedidos de outorgas e renovação das mesmas situados na cidade. Além disso, estabelece quais informações complementares os requerentes devem providenciar para se obter o anteriormente exposto:
A depender da localização em zona urbana ou rural do futuro poço ou do já existente, da inserção ou não em quadrículas com demanda hídrica superior a 2000 m3/h (definidas no Estudo Hidro geológico de Sete Lagoas) e outras características específicas de cada processo, podem ser pedidas também outras informações complementares. Todo o cumprimento de tais informações deve ser acompanhado por responsáveis técnicos legalmente habilitados.
E você, pretende solicitar uma autorização de perfuração de poço, obter ou renovar sua outorga em Sete Lagoas? Não perca mais tempo, se antecipe e conte com a CSC Geologia & Engenharia para responder tecnicamente a todas as informações complementares e dar o andamento legal ao seu processo!
