dezembro 2019

Qual a importância da lei de uso e ocupação do solo no âmbito do licenciamento ambiental?

18 de dezembro de 2019 Por Pauline Corrêa Desde à época da antiga Deliberação Normativa no 74 de setembro de 2004, os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no âmbito estadual em Minas Gerais e que pleiteiam a regularização de sua atividade, são obrigados a apresentar a Declaração de Anuência Municipal. Esta declaração compõe a listagem […]

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A Era dos Protocolos Digitais na Mineração e no Meio Ambiente

  05 de dezembro de 2019 Por Vinícius Oliveira                 Se fôssemos escolher a mudança mais significativa de 2019 no dia-a-dia de nós consultores e também de empreendedores, provavelmente muitos iriam dizer: “Agora o protocolo é digital!”. De fato, a resposta não seria exagerada. Mas o que ela envolve? Num passado nem tão distante, para

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