07 de junho de 2019
Por Vinícius Queiroz
A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão federal que veio a substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), através de declarações de seus representantes e uma portaria dá alguns indícios de que os aguardados leilões de áreas em disponibilidade possam acontecer.
No início de março de 2019 o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque declarou em convenção da PDAC (Prospectors & Developers Association of Canada), a maior convenção mundial na área de exploração mineral, que até junho desse mesmo ano o primeiro lote das mais de 20.000 áreas em disponibilidade iria a leilão.
Já em 24 de abril de 2019 a diretoria colegiada da ANM publicou a Portaria nº 329. Nela foi instituído “pelo prazo de 02 (dois) anos, renovável por igual período, o Grupo de Trabalho permanente”…“com finalidade de analisar as propostas dos pretendentes às áreas colocadas em disponibilidade para pesquisa e lavra, analisar os recursos interpostos à Diretoria Colegiada da ANM contra resultados dos julgamentos das propostas e recursos interpostos contra decisão proferida de NEGAR APROVAÇÃO aos Relatórios de Trabalhos de Pesquisa”. Ou seja, um grupo de servidores para analisar as futuras propostas já foi criado.
Mais recentemente, “durante sua participação no evento Latin America Down Under Conference (LADU), no último dia 15 de maio, em Perth, Austrália, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, anunciou que ainda neste semestre serão ofertadas ao mercado 1.000 áreas de um portfólio de 20 mil”
Ainda é necessária a divulgação de resolução sobre como funcionarão os leilões ou editais de oferta das áreas. Porém duas declarações de membros importantes da ANM em eventos igualmente relevantes a nível mundial e a referida portaria dão bons indicadores de que o planejamento está sendo feito. A expectativa de todo o setor é positiva e espera-se que, quão logo saiam, haja importante aquecimento na indústria mineral brasileira.
E você, deseja estar preparado e bem assessorado quando esse momento chegar? Não deixe de contar com a equipe da CSC Geologia & Engenharia para lhe acompanhar na busca de novas oportunidades nessas áreas!
